Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Princípio da insignificância.

Identificação dos vetores cuja presença legitima reconhecimento desse postulado de política.